Termos e Condições

1. Identificação do fornecedor

A atividade comercial apresentada neste site é desenvolvida pela CRIATU, empresa sediada em Portugal.

2. Objeto

O site destina-se à apresentação da marca CRIATU, à receção de pedidos de contacto e à promoção de encomendas por mensagem direta através de Instagram, Facebook, WhatsApp ou e-mail. A disponibilização de informação online não dispensa a confirmação individual de tamanhos, quantidades, personalização, prazos e demais condições aplicáveis a cada encomenda.

3. Pedidos, orçamentos e aprovação

Todas as encomendas dependem de validação pela CRIATU. Sempre que aplicável, será solicitada confirmação de quantidades, tamanhos, personalização pretendida, dados de faturação, morada de entrega e aprovação final da arte, frase ou ficheiro enviado pelo cliente.

O cliente é responsável por verificar cuidadosamente nomes, textos, cores, medidas, posicionamentos e restantes elementos constantes da proposta ou maquete antes da aprovação para produção.

4. Preços e pagamento

O preço base de cada t-shirt CRIATU é de 18 EUR, com portes incluídos para Portugal continental, salvo indicação promocional ou condição especial comunicada no momento da encomenda. A personalização adicional, quando disponível e aceite, acresce 2 EUR ao preço base.

Os pagamentos podem ser realizados por MB Way, transferência bancária ou PayPal, nos termos comunicados ao cliente no momento da adjudicação. A produção poderá ficar condicionada à boa receção do pagamento total ou parcial.

5. Produção e prazos de entrega

Os prazos de produção e entrega são indicativos e contam-se, em regra, após confirmação da encomenda, validação final da arte e boa receção do pagamento, quando aplicável. A expedição é efetuada através dos CTT ou de transportadora selecionada pela CRIATU, conforme a natureza do envio.

Em produtos produzidos sob encomenda, atrasos causados por alterações pedidas pelo cliente, falta de resposta, rutura de stock, CTT, transportadora ou situações de força maior poderão implicar ajustamentos no prazo inicialmente previsto.

6. Características dos produtos personalizados

O cliente reconhece que produtos personalizados podem apresentar pequenas variações de tonalidade, escala, enquadramento ou acabamento, decorrentes do tipo de suporte, técnica de impressão, monitor utilizado para aprovação ou limitações normais do processo produtivo. Tais variações, quando não afetem substancialmente a conformidade do produto, não constituem defeito.

7. Cancelamentos, trocas e devoluções

Como a produção é feita sob encomenda, não são aceites trocas, devoluções ou reembolsos por motivo de gosto pessoal, arrependimento, escolha de tamanho pelo cliente ou mera mudança de ideia após confirmação para produção.

Sem prejuízo do disposto acima, se o artigo entregue apresentar defeito de produção, erro imputável à CRIATU ou desconformidade relevante face ao que foi expressamente aprovado, o cliente deverá comunicar a situação por escrito no prazo máximo de 48 horas após receção, juntando fotografias e descrição objetiva do problema, para análise e definição da solução adequada.

8. Propriedade intelectual e ficheiros do cliente

O cliente garante que dispõe dos direitos necessários para utilizar imagens, logótipos, textos ou outros conteúdos enviados para personalização, assumindo integral responsabilidade por qualquer violação de direitos de terceiros. A CRIATU não se responsabiliza por conteúdos fornecidos pelo cliente que infrinjam marcas, direitos de autor ou outros direitos legalmente protegidos.

9. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais associado aos pedidos de contacto e encomendas rege-se pela Política de Privacidade disponível neste site.

10. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, poderão ser utilizados os meios de resolução alternativa de litígios legalmente disponíveis, sem prejuízo da competência dos tribunais portugueses nos termos da lei.