Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

A CRIATU é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site e dos canais de contacto disponibilizados ao público.

2. Dados pessoais recolhidos

Podemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais quando o utilizador nos contacta por mensagem direta, WhatsApp, e-mail ou outros meios indicados no site:

• Nome e identificação do contacto;
• Número de telefone;
• Endereço de e-mail;
• Morada de envio, código postal, localidade e demais dados necessários para expedição via CTT ou transportadora;
• Dados necessários para preparação de encomendas, faturação e pagamento por MB Way, transferência bancária ou PayPal;
• Conteúdo da mensagem, preferências do pedido e ficheiros enviados para personalização;
• Dados técnicos de navegação e informação relacionada com cookies, conforme descrito abaixo.

3. Finalidades e fundamentos de licitude

Os dados pessoais são tratados para responder a pedidos de contacto, gerir encomendas feitas por mensagem direta, personalizar artigos, organizar envios por CTT ou transportadora, confirmar recebimentos, processar pagamentos e emitir documentos legalmente exigidos.

Os fundamentos de licitude aplicáveis podem incluir a execução de diligências pré-contratuais, a execução de contrato, o cumprimento de obrigações legais, o interesse legítimo da CRIATU na gestão da atividade comercial e, quando exigido, o consentimento do titular dos dados.

4. Conservação dos dados

Os dados serão conservados apenas pelo período necessário às finalidades que motivaram a recolha, sem prejuízo de prazos legais de arquivo, nomeadamente fiscais, contabilísticos e de defesa de direitos em caso de litígio. Dados associados a pagamentos, faturação e expedição poderão ser conservados durante os prazos legalmente exigidos em Portugal.

5. Partilha de dados

A CRIATU não vende dados pessoais. Os dados apenas poderão ser comunicados a prestadores de serviços estritamente necessários à atividade, como serviços de alojamento, faturação, plataformas de comunicação, PayPal, entidades bancárias, MB Way, CTT, transportadoras ou apoio técnico, sempre no estrito cumprimento da lei e mediante garantias adequadas de confidencialidade e segurança.

6. Cookies e dados de navegação

Este site pode utilizar cookies técnicos e funcionais necessários ao correto carregamento da página, à segurança da navegação e à melhoria da experiência do utilizador. Caso venham a ser usados cookies analíticos, publicitários ou de terceiros não essenciais, será implementado mecanismo adequado de informação e recolha de consentimento prévio, quando legalmente exigido.

O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies. A desativação de cookies necessários pode afetar o correto funcionamento de determinadas funcionalidades do site.

7. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode solicitar o acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição ao tratamento e portabilidade dos dados, quando aplicável. Quando o tratamento depender de consentimento, o titular pode retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.

8. Segurança

A CRIATU adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, tendo em conta a natureza dos dados tratados e os riscos inerentes à atividade digital.

9. Reclamações e contacto

Para exercer direitos ou esclarecer qualquer questão relacionada com privacidade e proteção de dados, o utilizador pode contactar a CRIATU através dos contactos indicados nesta política. O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, se entender que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável.